Termos de Uso

Última atualização: 2 de julho de 2026

Bem-vindo ao Spawn. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma Spawn ("Serviço"), uma ferramenta de revisão de código assistida por um comitê de agentes de inteligência artificial. Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos.

1. Descrição do serviço

O Spawn analisa trechos de código ou projetos enviados pelo usuário, simulando a deliberação de múltiplos especialistas de IA, e devolve um veredito, apontamentos e, quando possível, uma sugestão de código corrigido. As análises são geradas automaticamente e têm caráter de sugestão.

2. Conta de usuário

O acesso ao Spawn é realizado exclusivamente via autenticação OAuth por provedores externos (GitHub ou Google). O Spawn não armazena senhas. Você é responsável pela segurança da sua conta junto ao provedor de identidade escolhido e por toda atividade realizada na sua conta.

3. Uso aceitável

Você concorda em não utilizar o Serviço para:

enviar código que não tem direito de submeter ou que viole direitos de terceiros;
tentar comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade da plataforma;
realizar engenharia reversa ou uso automatizado abusivo que exceda os limites de requisição.

4. Propriedade do conteúdo

O código que você envia permanece seu. O Spawn não reivindica propriedade sobre o conteúdo submetido e o utiliza apenas para executar a análise solicitada, conforme a nossa Política de Privacidade. Os relatórios e patches gerados são disponibilizados para o seu uso.

5. Isenção de garantias

As análises são produzidas por modelos de IA e podem conter erros ou omissões. O Spawn não substitui a revisão humana nem auditorias de segurança profissionais. Decisões de produção são de responsabilidade do usuário.

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de adequação a um propósito específico, disponibilidade ininterrupta ou ausência de falhas.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Spawn não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, incluindo decisões tomadas com base nas análises geradas.

7. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma. O uso continuado após a atualização representa concordância com a nova versão.

8. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato.spawnsupport@gmail.com.